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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o Presidente declarou iniciada a 40ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, seguindo-se chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA , PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA,ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, perfazendo um quórum de 08 (oito) Vereadores presentes. Ausente o Vereador ROBERTO FERNANDES, cuja a ausência foi justificada em detrimento a saúde, comunicou o Presidente. Ainda ausente Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA e PAULO ELEUTERO. O Presidente titular da Câmara em seguida informou ao Plenário que exemplar da Ata encontra-se nas bancadas colocando a mesma em votação, não houve contestações a Ata da 39ª Sessão Ordinária seguindo de unânime aprovação. O Presidente anunciou a leitura das correspondências oriundas do Poder Executivo, formulando a primeira secretaria a leitura do que havia, constando Ofício nº 262/2018 encaminhando Sanção da Lei 063/2018 e Oficio 264/2018 encaminhando os Anteprojeto de Lei 061/2018 solicitando abertura de crédito até R$ 220.000,00. Não constaram expediente geral para leituras a encargo da segunda secretaria. Não constaram proposições em Indicações autorais dos Vereadores. Das proposições em Requerimentos os autores não compareceram, deixando desta forma de seguirem sua tramitação as peças que haviam. Não constando nenhuma atividade em Parecer emanado pelas Comissões Permanentes, na sequência o Presidente formulou os encaminhamentos que haviam, destacando o encaminhamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, ao Recurso de Revista da Tomada de Contas do Município de Antonina do exercício de 2012. Não foram feitos pronunciamentos no Grande Expediente. Passando a ser deliberado as matérias em ORDEM DIA, com os tramites em Segundo Turno, primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Antonina nº 040, que “altera o § 2º do art. 45“, não se registrou pronunciamentos pertinentes a matéria, anunciando em seguida o Presidente a 1ª Votação, no segundo turno, em seguida proclama a Aprovação da Emenda com 2/3 de votos favorável, incluindo-se o voto do Presidente. Não havendo pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS a serem integrados a esta Ata, os demais assunto tratados durante o expediente desta Sessão encontram-se em mídia digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada esta Sessão, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 11 de Dezembro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada****************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria