Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Quarta Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, e seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMARIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES,  e no decorrer do início da Sessão adentrou o Plenário tomando assento na bancada o Vereador ROBERTO FERNANDES, consolidando-se a presença dos 11 (onze) Vereadores.. Dando seguimento o presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 3ª Sessão Ordinária, colocando a mesma em Discussão, e não havendo contestações ou restrições foi aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas o Primeiro Secretário formulou a leitura do expediente recebido do Executivo constando a recepção do Ofício n º 007/2019 através do qual encaminha a mensagem do Anteprojeto de Lei nº 005/2019 no qual solicita autorização para contratação de operação de crédito no valor de R$ 5.000,00 junto a Caixa Econômica Federal, e Oficio nº 006/2019 encaminhando sancionada a Lei nº 002/2019.  Do expediente geral nada constou para ser lido conforme informou o segundo secretário. Das proposições EM INDICAÇÕES constou de autoria do Vereador Roberto Fernandes Indicação nº 009 e 010/2019, subscrevendo os Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza as Indicações nº 010 e 011/2019. Das proposições EM REQUERIMENTOS precedidas de justificativas verbais dos sutores, e ampla participação na discussão dos Vereadores Romário C. Silva, Paulo R. Broska, Sandra B. Souza e Rozane M. B. Osaki e aprovadas por unanimidade constou, de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero a Carlos Bandeira de Souza Requerimento sob nº 014/2019, no qual solicitam que o Poder Executivo informe à esta Casa qual o destino a ser dado aos braços de luz que estão sendo retirados para substituição em todo o centro urbano,  e para que não se perca estas peças, ou se não estiveram deterioradas sugerimos o reaproveitamento para uso na zona rural. Foi unanimemente aprovado  na sequência o Requerimento nº  015/2019 de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes complementando o autor verbalmente justificativa no qual junto ao Executivo solicita informações sobre iluminação pública constando relação...

dos bairros e ruas a serem contemplados com a instalação dos conjuntos completos, que reúne braços de luz e lâmpadas leds, forma de contato para a comunicação imediata da população com a empresa, quando se fizer necessário o atendimento dos serviços nos respectivos bairros e ruas, com a solicitação de cópia do Contrato celebrado com a empresa terceirizada.  Obteve aprovação por unanimidade a proposição em Requerimento nº 016/2019, apresentada pelos Vereadores Paulo Eleutero, que fez amplo complemento verbal  a iniciativa e Carlos Bandeira de Souza, no qual juntaram Moção de Apoio com adesão de todos os Pares à ser encaminhada ao Ministério Público, solicitação para que  promotoria pública expeça Recomendação Administrativa ao Prefeito Municipal com o objetivo de trazer clareza, revendo-se todo o procedimento na Contratação da Empresa de Ônibus, que atenderá a demanda do transporte escolar em 2019. Requerimento nº 017/2019 de autoria do Vereador José Alves de Souza, propondo tendo em vista informações solicitadas pelo Ministério Público, pertinente a reforma do Plano Diretor, propõe convocar o Senhor Luiz Antonio Carvalho -  Secretário Municipal de Planejamento e Obras para comparecer em Sessão Ordinária para expor sobre o tema, afastou-se da condição de presidente para justificar-se, na discussão participou o Vereador Valmir José de Godoi, seguindo de votação e aprovação unânime. Não constando nenhum pronunciamento em parecer das Comissões Permanentes, formulando o Presidente em seguida os encaminhamentos de mensagens às Comissões Permanente. Anunciado em seguida  o Grande Expediente comunicando o Presidente que se obedecerá a Ordem dos Inscritos na Sessão Anterior, e que se houve mais inscritos e se esgotar o tempo falarão na próxima sessão.  Fizeram pronunciamentos que se encontram na integra em mídia digital os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutreo, Roberto Fernandes Paulo Roberto Broska Na sequência foi deliberado em ORDEM DO DIA, conforme anunciado o Projeto de Lei 001/2019 e Projeto de Lei 003/2019, solicitando o Presidente ao primeiro secretário leitura das súmulas. Em seguida nos trâmites de SEGUNDA DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI 001/2019 - REVOGA A LEI 030/2009 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE TERRENO AO INSS, não se registrando pronunciamentos EM VOTAÇÃO obteve o Projeto de Lei 001 APROVAÇÃO UNÂNIME, seguindo com o PROJETO DE LEI 003/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001 EM SEGUNDA DISCUSSÃO, não houveram pronunciamentos, EM VOTAÇÃO obteve APROVAÇÃO UNÂNIME. O primeiro secretário verificou os inscritos para falar nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS constando pela ordem os seguintes Vereadores Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza, Romário da Cruz Silva, Paulo Eleutero, e Vereadora Rozane  Maristela Benedetti Osaki, todos os pronunciamentos  encontra-se integralmente em mídia digital. Nada mais havendo, o Presidente comunicou em decorrência da próxima 3ª feira dia 05/03, ser Feriado de Carnaval, que a 5ª Sessão Ordinária será realizada 3ª feira dia 12 de Março de 2019 às 19:30 horas desejando à todos um Bom Carnaval à todos. E com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada a Sessão. O teor integral desta Sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*****************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário