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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 09 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA (ausente)
1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o Presidente declarou iniciada a 33ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI quórum de 09 (nove) Vereadores presentes, estando ausentes os Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA e VITOR DE SOUZA FERNANDES, que comunicaram suas faltas por motivo de força maior. O presidente comunicou o Plenário que exemplar da Ata da 32ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas colocando a mesma em votação, o Vereador Paulo Eleutero manifestou-se, e dirigindo-se ao Presidente expõe que sua posição quanto a votação de matéria não foi expressa na Ata na forma como o mesmo discutiu, já que pediu vistas a matéria e que o Presidente não concedeu, declarando a matéria aprovado. O Presidente argumentou que procedeu a votação como sempre é feita. Não houveram outras contestações obtendo em seguida aprovação unânime a Ata da 32ª Sessão. O Presidente anunciou a leitura das correspondências oriundas do Poder Executivo, formulando a 1ª Secretária a leitura do oficio nº 236/2018-GAB-CMA, no qual o Prefeito Municipal encaminha por orientação Contábil da Prefeitura e da Coordenadora do Controle Interno Interno errata ao Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre em relação aos gastos com pessoal, Ofícios nº 237 ao 249/2018 GAB-CMA reportando-se as proposições em Indicações e Requerimentos da Vereança. O Presidente indagou ao segundo Secretário quanto a leitura do expediente geral, este informou nada constar. Não foram recebidas nesta Sessão proposições em Indicações e Requerimentos. Elaborado pelas Comissões de LJRF e FCO parecer conjunto e favorável aos trâmites dos Projetos de Leis 065/2018 “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 55.486,07” e 066/2018 “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 1.800,00”. O presidente procedeu encaminhamento as Comissões Permanentes. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos com abordagens a assuntos distintos Vereador Carlos Bandeira de Souza abordando aspectos e resultados do pleito eleitoral, registrando elogios ao Vereador Vitor, sendo o único de fato pensar no litoral, quando do apoio aos candidatos a Deputados, e Paulo Eleutero, sendo que este utilizou projeções em imagem para falar sobre denominações de ruas recém aprovadas, e solicitou que contasse em Ata “que futuramente todas as matérias que denominar ruas, acionar a Secretaria de Obras’, o teor integral dos pronunciamentos encontram-se em mídia digital. Da Ordem do Dia constou para a Primeira Discussão o Projeto de Lei nº 063/2018 “Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras
providências”, não se registrou nenhum pronunciamento no parlamento atinente a matéria, o Presidente anunciou estar a mesma em Votação, sendo aprovada por unanimidade. Dos pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes e Rozane M. Benedetti Osaki. O expediente desta Sessão encontra-se em mídia digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada as atividades, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 16 de Outubro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada***********************************************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria