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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 10 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a nona sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 11 (onze) vereadores. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 8ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, estando a mesma em Votação, e não havendo contestações obteve aprovação. Das Correspondências Recebidas do Executivo e lidas pela 1ª Secretária constou Ofício encaminhando Anteprojeto de Lei que institui unidade 13 denominada Relações Institucionais na LOA Lei Orçamentária com inserção de alterações no PPA, e LDO, i e Ofícios 062 a 075/2018-GAB-CMA reportando às proposições em requerimento e indicações de Vereadores. Das Correspondências Gerais constou ofícios 051/2018, e 0058 oriundo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura formulando convite para programações 21/04 e 1º/05 no município. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES para os devidos encaminhamento, subscreveu as Indicações 067, 068, 069 /2018 Vereador Roberto Fernandes. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Roberto Fernandes o Requerimento 045/2018 solicitando informações ao Executivo. Das Comissões Permanentes constaram para leitura: Comissão de Finanças e Orçamento parecer concluso a Tomada de Contas 2014, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, citando que se comunique o ex-Prefeito para Sessão de Julgamento, da e Pareceres Favoráveis aos Projetos de Leis 048/2017, 019,020, 024/2018 aptos a inserção, Favorável também o Parecer a Proposição em Indicação 051/2018 para Concessão de Título Honorifico, e a serem complementados de parecer de outras Comissões e demais avaliações na Comissão foram os Pareceres ao Projetos de Leis 016 e 021/2018. O Projetos de Leis 009/2018 o parecer foi pelo arquivamento conforme requerimento apresentado e aprovado. Presidente procedeu os encaminhamentos das Matérias a que cabem analise junto as Comissões Permanentes. A pauta seguiu com o GRANDE EXPEDIENTE, inscrita a Vereadora Sandra Balthazar de Souza abriu mão do pronunciamento, fazendo uso da palavra em seguida com o tempo de 20 minutos o Vereador Vitor de Souza Fernandes que aludiu a disponibilidade do Senhor Alcimar com relação as ações desencadeadas pelo IPHAN em recente oficina realizada em Antonina, destacando que breve apresentara um Voto de Louvor a instituição; falou ainda sobre o Mutirão da Cirurgia de Cataratas tendo sido amplamente satisfatório em números expressivos para Antonina, elevando também o nível do Hospital local, acentuado que as coisas estão acontecendo aos poucos em Antonina. Não houve outros inscritos. O pronunciamento integral deste expediente encontra-se em versão digital. NA ORDEM DO DIA, foram Deliberados e Aprovados: EM REGIME ESPECIAL..............
DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 029/2017 (Autoriza crédito especial no valor de R$ 30.000,00); Projeto de Lei nº 013/2018 (Altera Lei 009/2018 revisão geral e reajuste do magistério); EM REGIME ESPECIAL DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 014/2018 (Autoriza crédito especial no valor de R$ 347.885,31); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 010/2018 (Lei Municipal de Transparência); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 018/2018 (Denomina logradouro). Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Vitor de Souza Fernandes, Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, Rozane Maristela Benedetti Osaki. Os pronunciamentos deste expediente encontram-se em versão digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 17 de Abril de 2018 às 19:30, o teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*****************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria