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Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 10ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 10 (dez) Vereadores, estando ausente o Vereador ROBERTO FERNANDES. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 9ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, observada correção com equívoco em nome, sendo retirada momentaneamente para correção. estando a mesma em Votação, e não havendo contestações obteve aprovação. Das Correspondências Recebidas do Executivo e lidas pela 1ª Secretária constou Ofício 077/2018-GAB-CMA, encaminhando em anexo o Anteprojeto de Lei nº 015/2018 que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2019, e Ofício 078/2018-GAB-CMA encaminhando Anteprojeto de Lei nº 016/2018 Calendário do Festival Social da Igreja Batista. Das Correspondências Gerais constou Ofício 0062/2018 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura formulando Convite para 19ª Festa Social em 1º de maio, e Oficio nº 014/2018, Comando do Corpo de Bombeiros 8º Grupamento resposta ao Oficio 101/2018 da Câmara, quanto a responsabilidade da emissão do laudo quanto ao Teatro Municipal ser da Defesa Civil. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES para os devidos encaminhamento, subscreveu a Indicação 071/2018 Vereadora Rozane M. B. Osaki, com adesão dos demais Pares proposta de título honorifico à senhora Fernanda Richa. O Vereador Vitor de Souza Fernandes subscreveu a Indicações 071/2018.  De autoria do Vereador Paulo Eleutero as Indicações 072, 073/2018. Susbcrevendo o Vereador Valmir José de Godoi as Indicações 074, 075, 076/2018. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Paulo Eleutero o Requerimento 046/2018 solicitando informações ao Executivo. E Subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero os requerimentos 047 e 048/2018. Das Comissões Permanentes não constaram pareceres. Procedendo em seguida o presidente os encaminhamentos das Matérias a que cabem análisedas Comissões Permanentes. A pauta seguiu com o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra em seguida com tempo de sete minutos o Vereador Carlos Bandeira de Souza cuja oração percorreu temática sobre a Ponte do Cedro, comunidade rural do Cachoeira, pagamento pelo Município quanto a locação da Liga, resgate social de pessoas na marginalidade precisa ser feita em Antonina, e sobre oficio recebido da APMF da Escola Municipal Octávio Secundino. Com o mesmo tempo de sete minutos, o Vereador Paulo Roberto Broska fez seu pronunciamento abordando também a situação da comunidade do Cedro, expondo que percentual dos recursos da Emenda Impositiva ao Orçamento, que lhe cabem ficam destinados e investimentos para atender a área do Cedro, falou ainda sobre reivindicar sim, área do Matarazzo, para abrigar uma nova Praça de Futebol.       O

último inscrito Vereador Paulo Eleutero abordou descaso com moradores, enfatizou que Emenda Impositiva não construirá a Ponte no Cedro, sendo este um fato urgente. E ainda sobre as carências do Município, quanto a manutenção este destacou que ruas do bairro onde mora tem dois representantes na Câmara, e ainda assim, estação cheias de buracos.  Não houve outros inscritos. O pronunciamento integral deste expediente encontra-se em versão digital. NA ORDEM DO DIA, quando anunciado a Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2018 (Lei Municipal de Transparência) o Vereador Paulo Roberto Broska solicitou a retirada do projeto de pauta, para receber adequações necessárias. Dando sequência da Ordem do Dia foram Deliberados e Aprovados Unânimes: EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 048/2017 (Denomina logradouro no Rio do Nunes) EM SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 018/2018 (Denomina logradouro). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 019/2018 (Autoriza Crédito no valor de R$ 60.000,00). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 020/2018 (Autoriza Crédito no valor de R$ 170.000,00) e EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 024/2018 (Revoga a Lei Municipal nº 008/2018 que denomina logradouro no São João Feliz).  Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza, Romário da Cruz Silva Paulo Roberto Broska, Vitor de Souza Fernandes e Valmir José de Godoi. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário Votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária, com cópias disponíveis nas bancadas colocando-a em votação, não havendo outras restrições foi aprovada unânime.  Os pronunciamentos deste expediente encontram-se em versão digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 24 de Abril de 2018 às 19:30, anunciado na PROGRAMAÇÃO NA PAUTA EM ORDEM DO DIA JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS DO MUNICIPIO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.  O teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*******************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

  1. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 10 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  2. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 03 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  3. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2018 - não disponível
  4. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 20 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  5. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 13 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  6. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 06 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  7. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  8. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 20 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  9. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  10. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, 6ª feira, 10h00m 09 de Fevereiro de 2018
  11. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, 2ª feira, 19h00m 08 de Janeiro de 2018
  12. ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 6ª feira, 09h00m, 08 de Dezembro de 2017
  13. ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  14. ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Não Disponível
  15. ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2ª feira, 19h00m, 30 de Outubro de 2017
  16. ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 24 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  17. ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 17 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  18. ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 10 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  19. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 03 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  20. ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  21. ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 19 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  22. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 12 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  23. ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 05 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  24. ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 29 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  25. ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 5ª feira, 19h30m, 24 de Agosto de 2017
  26. ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 22 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  27. ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 08 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  28. ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 1º DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  29. ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  30. ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  31. ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  32. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  33. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 27 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  34. ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 20 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  35. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 13 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  36. ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 06 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  37. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 30 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  38. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  39. ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  40. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  41. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  42. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  43. ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  44. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  45. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 28 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  46. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - não disponível
  47. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  48. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  49. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  50. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  51. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  52. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 5ª FEIRA.
  53. ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  54. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  55. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  56. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
  57. ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA PARA A POSSE DE VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O BIÊNIO DE 2017- 2018 E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITA
  58. ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  59. ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  60. ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  61. ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  62. ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  63. ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  64. ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  65. ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  66. ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  67. ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  68. ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  69. ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  70. ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00