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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 12 DE JUNHO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO (ausente)
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o vice-presidente Vereador José Alves de Souza na direção, na ausência do titular Vereador CELSO PINHEIRO declarou iniciada a 16ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total dos 10 (dez) Vereadores presentes. O Vice-Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 15ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Do expediente constou recebida do Poder Executivo Ofícios nº 122 a 137/2018-GAB-CMA resposta à proposições em indicações e requerimentos, e Oficio nº 138/2017 encaminhando Leis sancionadas 025 e 026/2018. Das correspondências gerais constou o recebimento de Convite da Secretaria Administrativa do Gabinete para 13 de junho as 10:30 horas na sede da Secretaria de Turismo e Cultura assinatura da Ordem de Serviço da Restauração do Armazém Macedo e Casarões. Não foram recebidos nesta Sessão proposições em indicações. Das Proposições em Requerimentos para discussão e votação, configurados de Unânime aprovação constaram: de autoria do Vereador Roberto Fernandes requerimento n 075/2018, o autor teceu comentários acerca da sua proposição e que deve o Executivo determina auditoria no SAMAE, ainda do Vereador Roberto Fernandes requerimento nº 076/2018 solicitando informações ao Executivo sobre andamento da obra de revitalização da Prainha e Ponta, pactuada no ano de 2014, gestão ex-prefeito João Ubirajara Lopes, o Vereador solicitou a inserção em Ata de seus comentários. Requerimento nº 077/2018 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza solicitando informações sobre empresa que presta serviços no SAMAE. Requerimento 078/2018 autor Vereador Carlos Bandeira de Souza tecendo comentários sobre o processo de aquisição dos uniformes escolares da rede municipal de ensino, destacando em seu comentários, que é preciso saber se já foi pago a totalidade do Contrato no fornecimento dos uniformes subscreveu junto o Vereador Paulo Eleutero, Requerimento nº 079/2018 autor Vereador Paulo Roberto Broska, solicitando gestões da Governadora do Estado no sentido de disponibilizar efetivo da ROTAM para atendimento em Antonina, teceram comentários os Vereadores Vitor de Souza Fernandes frisando sua adesão firmando requerimento, estando disponível à outras assinaturas, Paulo Eleutero, Romário da Cruz Silva parabenizaram a iniciativa e destacaram a importância da iniciativa, o Vereador Roberto Fernandes observou a importância ddo pleito a governadora, complementando que seria
oportuno que a Moção chegue até as bancadas para que todos possam assinar junto. Constando ainda o Requerimento nº 080/20187 solicitando envio de oficio ao Deputado Federal Alfredo Kaefer, convidando-o a vir assinar os Termos de Convênio da Patrulha Rural e Termos do Sistema de Esgoto de autoria do Vereador Valmir José de Godoi e adesão dos Vereadores Celso Pinheiro ausente, Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska e Romário da Cruz Silva. Das COMISSÕES PERMANENTES subiu com Parecer Concluso para iniciar os trâmites o Projeto de Lei 023/2018, Autoriza o Executivo a conceder Isenção do IPTU e Taxas de serviços urbanos incidentes sobre os imóveis afetados pelas catástrofes climáticas; Projeto de Lei nº 037/2018 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de 60.000,00 – Unidade: Secretaria de Assistência Social; Projeto de Lei 038/2018 Denomina logradouro público na localidade do Rio do Nunes de Travessa Antonio Cardoso, e com Parecer apontando pedido de informações Projetos de Leis 032 e 033/2018. , O Presidente procedeu os encaminhamentos dos expedientes que cabem análise das Comissões, destacando-se o encaminhamento a Comissão de Finanças e Orçamento o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a Tomada de Contas do Município do Exercício Financeiro de 2015. No GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA falou sobre Projeto de Desenvolvimento Sustentável capaz de desenvolver com garantias de crescimento, sociedade mais justa, falou acerca de reunião do COLIT, onde mais uma vez Antonina é depreciada, e em Antonina nada pode, não pode er estrada portuária, e nem dragar seu porto, no entanto Paranaguá obteve 16 licenciamentos pelo COLIT e Antonina estagnada. CARLOS BANDEIRA DE SOUZA que traz hoje mudança de comportamento, e que seu pronunciamento na Sessão anterior foi equivocado, afirma não ter vergonha de ser Vereador, mas sim vergonha de alguns Vereadores diz temer suas próprias ações, que os companheiros não tem os objetivos traçados como os seus, alude colaboração que faz a APAE, e que faz uso de seus subsídios de R$ 3.500,00 para o povo, questiona porque os colegas não votaram com os requerimentos, incluindo o CISPAR. VITOR DE SOUZA FERNANDES, pede que se registre em Ata que não houve nenhum Requerimento que fosse reprovado, que nada foi fora do rotineiro, e que coisas boas está sempre buscando por Antonina, fazendo jus aos seus R$ 3.500,00. Vereador PAULO ELEUTERO voltou a falar sobre as atitudes de alguns Vereadores, com relação aos requerimentos, que só não foram reprovados em razão do Presidente votar, e não Vereadores que tem esposa empregada, sobrinho empregado, amigos empregados na Prefeitura, pois os assuntos eram de interesse. Não que trazer diferenças a esta Casa, pois isso não traz nada para o Município, vergonhoso, como representantes do povo temos que brigar pelo interesse público, com 283 votos tenho que representar Antonina, e honrar seu povo, e que algumas atitude dos colegas faz sentir vergonha de estar dentro desta Casa, mas não vergonha de ser Vereado, o Vereador ROBERTO FERNANDES, falo sobre abordando a necessidade de se projetar uma nova Antonina, uma Antonina para o futuro, se encontra-se apenso a esta Ata. Da ORDEM DO DIA o Vice-Presidente anunciou constar somente para conclusão o Projeto de Lei 015/2018 que Autoriza Parada de Taxi Especial, solicitando a Secretaria a leitura da Súmula, visto que cópias já foram distribuídas Em SEGUNDA DISCUSSÃO Vereador Carlos Bandeira de Souza se manifesta e afirma manter a mesma posição com relação ao Projeto de Lei 015/2018, não havendo outros pronunciamentos, em SEGUNDA VOTAÇÃO......
obteve o projeto APROVAÇÃO POR MAIORIA, Votos Favoráveis 06 (seis) Vereadores, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, e Votos Contrários 03 (três) Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, PAULO ELEUTERO e ROBERTO FERNANDES. Dos pronunciamentos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores: Romário Cruz Silva, Paulo Roberto Broska, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, que solicitou que constasse em Ata, que quanto a comentário do Vereador Romário, não está aqui maldizendo os funcionários Vauley e Vanildo, que são bons funcionários, e que o pronunciamento foi sobre atitudes dos colegas que não votaram nos requerimentos que falou sobre a não efetividade da Lei dos taxistas, reitera parte de sua fala no pronunciamento do grande expediente, fazendo desabafo sobre atitudes dos colegas , Vitor de Souza Fernandes fez alusão a fala de colega, solicitando a assessoria o registro em Ata que o salário do Senhor Vanildo, operador de máquina corresponde a R$ 1.400,00, e não R$ 2.500,00 como disse o Vereador Paulo. Tendo em vista escoado o tempo regimental, a Vereadora Rozane requerer ao Vice-Presidente a prorrogação, consultado o Plenário aprova por mais uma hora às atividades, fazendo em sequência seu pronunciamento o Vereador Roberto Fernandes diz que faz tempo que vem batendo nesta tecla, ao apontar a situação e ações dos vândalos na rodoviária, questões da administração valeteamento, falta de lâmpadas são da competência do Executivo O Presidente comunicou que a ausência do Presidente se deve em razão de compromisso no Tribunal de Contas. E nada mais havendo com a proteção de Deus o vice-presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 19 de Junho de 2018 às 19:30. O teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada**************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria