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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 31 DE JULHO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 23ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total 10 (dez) Vereadores presentes. Ausente o Vereador CARLOS BANDEIRA DE SOUZA. Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 22ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Do expediente oriundo do Poder Executivo, constaram oficio nº 182/2018 encaminhando o Anteprojeto de Lei 038/2018, ofício nº 183/2018 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 035/2018, ofício nº 192/2018 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 040/2018, e ofícios 185, 187,188, 189, 190 e 191/2018 respostas aos requerimentos dos Vereadores. Lido ainda pela 1ª Secretária ofício da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar formulando convite aos Vereadores e Funcionários para livre adesão de novena para festejos dia 08 de agosto. Das correspondências recebidas gerais constou Ofício 2186/2018GIGOVIT/CT Caixa Econômica Federal Diretoria Executiva comunicando Contrato de repasse celebrado com o Município. Das proposições em indicações, constou para encaminhamento à CLJRF, Indicação nº 126/2018 autoria do Vereador Roberto Fernandes, com destino ao Poder Executivo subscrita pelo Vereador Paulo Roberto Broska a Indicação nº 127/2018, e de autoria da Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki Indicação nº 128/2018. Constando das proposições em Requerimentos somente um documento sob número 090/2018 subscrito pelo Vereador Paulo Eleutero em discussão pronunciou-se o autor, e em seguida em votação obteve aprovação unânime. Nada figurou oriundo das Comissões Permanentes. No GRANDE EXPEDIENTE conforme inscrições fizeram pronunciamentos com cronograma de tempo estabelecido pelo Presidente, os Vereadores Paulo Eleutero, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Broska e Roberto Fernandes, o teor integral dos pronunciamentos encontra-se em mídia digital, embora inscritos abriram mão do pronunciamento os Vereadores Romário da Cruz Silva e José Alves de Souza. O Presidente procedeu o encaminhamento às Comissões Permanentes dos Anteprojetos de Leis recebidos e lidos na presente Sessão, bem como demais documentos. Da ORDEM DO DIA o Presidente anunciou constar aos tramites EM SEGUNDA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 042/2018 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATE R$ 460.952,38, na discussão suscitou pronunciamento do Vereador Roberto Fernandes sobre a que se destina o crédito, destacando a secretaria a leitura da justificativa onde consta destinar-se a revitalização e reforma da praça feira mar, seguindo da Votação e Aprovação Unânime; ainda figurou na pauta em segunda discussão Projeto de Lei nº 043/2018 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATE R$ 289.523,81, suscitando pronunciamento do Vereador Paulo Eleutero, que solicita vistas ao Projeto, argumentando que não se sabe a que quadra destina-se o recurso. Ainda sobre o Projeto se pronunciou o Vereador Roberto Fernandes solicitando interrupção nos trâmites, podendo a matéria retornar na próxima semana ou quem sabe em Sessão Extraordinária e neste tempo seja levantado a que quadra se destina tais recursos, visto existirem várias quadras no município que necessita reforma. O Presidente colocou em votação a solicitação para que os que concordam se manifestem, havendo plena manifestação favorável do, Plenário para que os tramites ao Projeto de Lei 045/2018 sejam interrompidos para vistas. Dos pronunciamentos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Eleutero, Romário da Cruz Silva, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, Rozane Maristela Benedetti Osaki. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 07 de Agosto de 2018 às 19:30. O teor integral desta sessão encontram-se na versão de mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada***************************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria