Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Abrindo oficialmente a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro registrou considerações ao Outubro Rosa, fazendo leitura de texto alusivo, comunicando que em todas as Sessões do mês de outubro será feita menção a esta importante conscientização, em seguida cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES e Vereadora SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 34ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente constaram oriundo do Poder Executivo Ofício nº 265/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 041/2017 Doação de Veículo a ASPRAN.  Oficio nº 266/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei 039/2017  Lei Orçamentária Anual; Ofício nº 267/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 040/2017 Abertura de  Crédito; Ofício nº 268/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 042/2017 Regulamenta Feirinha; Das correspondências gerais constou ofícios oriundos dos Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A e ANTAQ reportando-se ambos documentos a Moção de Apoio emanada pelo Poder Legislativo; Convite do Movimento Viva + Antonina de Caiaque, Stand Up e Canoa a Remo para evento dia 15 de Outubro para o 15º Passeio SOS Baia Limpa. Das proposições em Indicações constou: de autoria do Vereador Roberto Fernandes proposição nº 231/2017 a ser encaminhada ao Comando da PM e Executivo, complementou o autor verbalmente na justificativa, de autoria do Vereador Romário da Cruz Silva as proposições nº 232, 233, 234 e 235/2017. Das proposições em Requerimentos de autoria do Vereador Roberto Fernandes proposição nº 084/2017 e de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza proposição nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza e Rozane M. Benedetti Osaki proposição nº 087/2017; de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska proposição nº 088/2017que após discutidos foram aprovados unanimes. Não constou parecer Das Comissões Permanentes.  O Presidente nos termos regimentais produziu o encaminhamento da Proposta Orçamentária    Anual do Município para 2018, bem como demais matérias recebidas. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores José Alves de Souza e Roberto Fernandes os pronunciamentos na integra encontra-se em versão digital, parte integrante desta Ata. O Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, que assim transcorreu: Em Regime de Urgência Simples nos termos do art. 156, II, do Regimento Interno Projeto de Lei nº 039/2017 Crédito Adicional Especial em DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO; Em Regime de Urgência Simples nos termos do Requerimento nº 087/2017 com base no Art. 156, II e 242 do Regimento Interno Projeto de Lei nº 036/2017 Repasse à ADETUR em DISCUSSÃO E...

VOTAÇÃO ÙNICA APROVADO; Projeto de Lei nº 028/2017 – Cria o Programa financiamento de caixas d’água em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO; EM SEGUNDO TURNO EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 037, cria no Município de Antonina o Orçamento Impositivo em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO PELO QUORUM TOTAL PRESENTE. Inscritos nas Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos em José Alves de Souza lendo texto alusivo ao Outubro Rosa, pronunciando-se ainda os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska. Todos os pronunciamentos se encontram apenso na integra em versão digital. Presidente Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou a Sessão com Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 17 de Outubro de 2017 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario

  1. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 03 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  2. ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  3. ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 19 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  4. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 12 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  5. ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 05 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  6. ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 29 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  7. ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 5ª feira, 19h30m, 24 de Agosto de 2017
  8. ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 22 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  9. ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 08 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  10. ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 1º DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  11. ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  12. ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  13. ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  14. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  15. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 27 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  16. ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 20 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  17. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 13 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  18. ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 06 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  19. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 30 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  20. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  21. ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  22. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  23. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  24. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  25. ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  26. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  27. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 28 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  28. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - não disponível
  29. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  30. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  31. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  32. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  33. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  34. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 5ª FEIRA.
  35. ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  36. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  37. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  38. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
  39. ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA PARA A POSSE DE VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O BIÊNIO DE 2017- 2018 E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITA
  40. ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  41. ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  42. ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  43. ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  44. ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  45. ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  46. ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  47. ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  48. ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  49. ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  50. ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  51. ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  52. ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Última atualização: 08 de abril de 2025 - às 10:30:00