Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Abrindo oficialmente a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro  cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEOTERO PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausente o Vereador ROBERTO FERNANDES, que apresentou por escrito prévia justificativa argumento motivos de força maior. O Presidente designou a Vereadora Sandra Balthazar de Souza e Vereador Paulo Roberto Broska para introduzirem ao Plenário para compor a Mesa os convidados Senhor Moises Stival, Arquiteto Técnico Substituto, e Senhor José Luiz Desordi Lautert Superintendente do IPHAN   para explanar sobre os projetos do instituto em Antonina, e o Prefeito Municipal de Antonina José Paulo Vieira Azim encontrando-se presente à Sessão. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Junho de 2017, em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Da leitura do expediente constou recebido do Poder Executivo lido pela primeira Secretária Ofício 076/2017-GAB manifesta-se sobre cessão de imóvel à Câmara, Ofício 148, 149,151, 153, 154, 155,156, 157, 158, 159 e 161/2017-GAB nos quais reporta-se as proposições em Indicações, Ofício149/2017–GAB a.d.c encaminhando o Anteprojeto de Lei 005/2017 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para Secretaria de Assistência Social, e Oficio 150/2017-GAB a.d.c encaminhando Anteprojeto de Lei nº 029/2019, que trata de permuta de terreno do Município com a INTERBULK.  Do expediente geral formulou o segundo Secretário leitura resumida da Recomendação Administrativa nº 001/2017 oriunda do Ministério Público, a serem implementadas no âmbito do Poder Executivo, sobre pena de sanções. Não constaram proposições em Indicações e nem em Requerimentos. Das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças Contas e Orçamento,  e Educação, Saúde e Assistência Social  Parecer Concluso aos trâmites imediato ao Projeto de Lei nº 015/2017 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANTONINA/PR.”, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças Contas e Orçamento, também Parecer concluso  ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, com inserção de adendo quanto a vigência e total revogação da Lei Municipal 002/2011. Na Ordem do Dia o Plenário Aprovou por unanimidade em Regime Especial EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA o Projeto de Lei nº 015/2017 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANTONINA/PR.”, e em 1ª DISCUSSÃO e Votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À.......... MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA. Encerrada a pauta de deliberações, tem seguimento a Sessão, com  os convidados do IPHAN conforme Requerimento 044- A/2017, de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes foi concedida a palavra aos Representantes Regional do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Paraná para formular as considerações iniciais, seguindo de exposição sobre os programas da instituição para o Município, que tem seu Centro Histórico Tombado, concluída a fase inicial a palavra foi concedida  como autor da proposição ao Vereador Vitor de Souza Fernandes para considerações e formulação das perguntas, seguindo dos Vereadores Valmir José de Godoi, Carlos Bandeira de Souza, Rozane M. Benedetti Osaki, Paulo Roberto Broska, José Alves de Souza e Paulo Eleotero. Registrando-se ainda as considerações do Prefeito Municipal de Antonina Senhor José Paulo Vieira Azim com abordagem ao tema, trazendo informação pertinente a Estação Ferroviária, de Ação Civil Pública envolvendo o imóvel, e TAC que deverá ser firmado em vista delicada situação do próprio municipal, havendo o risco de ter que disponibilizar este imóvel. Nas considerações finais os convidados do IPHAN agradeceram a oportunidade de vir a Casa trazer informações colocam-se disposição no Instituto para qualquer outra informação. Retomando a palavra o Presidente da Câmara agradeceu ao IPHAN, pela disponibilidade ao atender o Convite da Câmara trazendo informações. Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou esta Sessão, convocando todos para Sessão Ordinária terça-feira dia 04 de Julho de 2017, às 19:30. O conteúdo na integra desta Sessão, encontra-se em mídia digital.  Do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario