Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Abrindo oficialmente a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro  cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausente por motivo de força maior, conforme justificativa escrita apresentada o Vereador ROBERTO FERNANDES. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Da leitura do expediente constou recebido do Poder Executivo lido pela primeira Secretária os Ofícios 196 a 200/2017-GAB-CMA, e 202 a 206/2017-GAB-CMA, no qual reporta-se Às proposições dos Vereadores, e ofício 190/2017 solicitando cessão do espaço   do Plenário da Câmara para reunião do Conselho de Meio Ambiente, para o dia 02 de agosto de 2017 as 1700 horas. Das correspondências gerais ficou a cargo do segundo secretário, constando oficio oriundo da COPEL, no qual reporta-se a atendimento reivindicado pelo Vereador José Alves de Souza. Das proposições em Indicações constou; indicação 169/2017 autoria Vereador Romário da Cruz Silva, indicação 170/2017 autor Vereador José Alves de Souza, indicação 171/2017 autoria Veraedor Vitor de Souza Fernandes, indicações 172 e 173/2017 autoria Veraedor Valmir José de Godoi, indicação 174/2017 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, e as Indicações 175 a 178/2017 subscritas pelo Vereador Paulo Eleutero.Das proposições em Requerimentos aprovados por unanimidade no Plenário constaram: 063/2017 autoria da Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki, 064/2017 firmado pelo Vereador Carlos Bandeira de Souza, 065/2017 firmado pelos Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska. E Requerimento 066/2017 assinado pelos Vereadores José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, Rozane M. Benedetti Osaki, Sandra Balthazar de Souza e Valmir José de Godoi, propondo a inserção na imediata Ordem do Dia do Projeto de Lei 043/2017 no qual o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito no valor de 60.000,00, para atender a pasta de Assistência Social.  O Presidente nos termos regimentais formulou encaminhamentos de matérias ao Jurídico e Comissões Permanentes, anunciando em seguida os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos os Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Vitor de Souza Fernandes destinado a cada um o tempo de 07 minutos, o inteiro teor dos pronunciamentos encontram-se em formato digital parte integrante desta Ata. Na ORDEM DO DIA, aprovados por unanimidade em Primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por ordem de leitura de súmulas: Projeto de Lei 031/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial até 150.000,00; Projeto de Lei 032/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial até 541.000,00; Projeto de Lei 034/2017 Altera Lei 015/2017 que denomina próprio municipal. Projeto de Lei 038/2017 Autoriza abertura de Crédito

no valor de 700.000,00. Ainda na Ordem do Dia, aprovado por unanimidade no Regime Especial, em Discussão e Votação nos termos regimentais conforme, Requerimento 066/2017 aprovado no grande expediente o Projeto de Lei 043/2017 Autoriza abertura de crédito no valor de 60.000,00, para atender a pasta de Assistência Social. O Projeto de Lei 037/2017 que Dispõe sobre Carreira de Advogados, e Dá outras providências, programado com vistas aos trâmites iniciais na presenta Sessão foi retirado de pauta pelo Presidente após abrir-se à DISCUSSÂO, precedido dos seguintes pronunciamentos: Vereador Carlos Bandeira de Souza abordou pontos que precisam ser melhor entendidos no processo em si. Vereador Valmir José de Godoi aparteou ponderando aspectos quanto a sua visão do projeto, e que deve seguir os trâmites. Vereador Vitor de Souza Fernandes argumentou que se há dúvidas o melhor é dirimi-las, findo os debates o Presidente anuncia a retirada oficial da Ordem do Dia do Projeto de Lei 037/2017.  Formulada consulta ao Plenário, este Aprovou a cessão por empréstimo do Plenário, para sediar reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Encerrada a pauta, e Antecedendo o expediente das Explicações Pessoais, o Presidente comunicou ao Plenário encontrar-se Presente na Sessão o Senhor DENIS RAFAEL RAMOS Procurador Geral do Município de Antonina, para falar sobre o ISS dos Terminais Portuários da Ponta do Félix, a partir do pronunciamento verbal da Vereadora Sandra Balthazar de Souza na 25ª Sessão, tendo o procurador aceitado comparecer, em contato verbal com a Vereadora, dispensando formalidade de oficio/convite em contato com a assessoria, na data de 31/07. Consultando então o Plenário, se aprova a exposição e concessão do espaço para seu pronunciamento.  A Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki, requereu verbalmente a prorrogação da Sessão, por ter se esgotado o prazo, o Presidente consultou o Plenário que aprovou a prorrogação da Sessão. O Plenário assentiu, que o procurador geral se pronunciasse. A explanação proferia pelo procurado, as indagações e falas dos Vereadores e Vereadoras, bem como as considerações tecidas pelo procurador geral do município ao projeto de lei retirado da pauta, encontram-se na integra em formato digital. Retomando a palavra o Presidente da Câmara, este informou que não haveria o expediente de Explicações Pessoais, agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou esta Sessão, convocando todos para Sessão Ordinária terça-feira dia 08 de Agosto de 2017, às 19:30, O conteúdo na integra desta Sessão, encontra-se em mídia digital.  Do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario