17 de abril de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 08/2023 (Ind. nº 0274/2022) que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA”. Autoria: Vereador ALCEU ALVES SALGADO;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 09/2023 (Ind. nº 0275/2022) que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO DE ANTONINA”. Autoria: Vereador ALCEU ALVES SALGADO.

10 de abril de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 025/2023 (Ind. nº 075/2023) que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES E CRIA O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS”. Autoria: Vereadores DIOGO ALVES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 026/2023 (Ind. nº 087/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 04/1999, que denomina Travessa Escoteiro Lídio dos Santos Cabreira, e dá outras providências”. Autoria: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 027/2023 (Ind. nº 086/2023) que “Denomina logradouro público nº 284 na localidade Itapema de baixo, de Rua AILTON SILVA”. Autoria: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 028/2023 (APL nº 015/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, e altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 029/2023 (APL nº 014/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, e altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
6. Assunto: Projeto de Lei nº 017/2022 (Ind. nº 065/2022) que “Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS.

27 de março de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 023/2023 (Ind. Nº 057/2023) que “Cria e fixa no calendário de eventos do município a SEMANA DE ANTONINA, e dá outras providências”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO.

20 de março de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 016/2023 (Ind. Nº 037/2023) que “Declara o dia 17 de Abril como o DIA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA no município de Antonina”. Autoria: JOSE ALVES DE SOUZA;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 017/2023 (Ind. Nº 039/2023) que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 08/2012 que INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE ANTONINA, DESIGNADA SOB A SIGLA – FELIPRA”. Autoria: JOSE ALVES DE SOUZA;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 019/2023 (Ind. Nº 045/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 024/2005 que DECLARA EM LEI, OS FERIADOS MUNICIPAIS”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 020/2023 (Ind. Nº 046/2023) que “Cria o Dia da Bíblia no Município de Antonina”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 021/2023 (Ind. Nº 047/2023) que “Fixa no calendário municipal o dia 11 de março como DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO DESASTRE ECOLÓGICO DE 11 DE MARÇO DE 2011”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
6. Assunto: Projeto de Lei nº 018/2023 (APL nº 012/20230 que “Altera a Lei Municipal nº 014/1977 que denomina a Avenida Luiz Augusto de Leão Fonseca e dá outras providencias”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
7. Assunto: Projeto de Lei nº 022/2023 (APL nº 013/20230 que “Altera a Lei Municipal nº 330 de 01 de novembro de 1928 que dá a denominação de Conde Matarazzo a Avenida Itapema”. Autoria: Chefe do Poder Executivo.