Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

PAUTA DE PROCESSOS PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

25 de janeiro de 2023.

1. Assunto: PL nº 01/2023 (APL nº 01/20230 que “Institui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa MÉDICOS PELO BRASIL, e dá outras providencias”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: PL nº 02/2023 (APL nº 02/2023) que “Concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da administração direta e indireta e agentes políticos do Poder Executivo”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: PL nº 03/2023 (APL nº 04/2023) que “Altera a Lei nº 06/2001 que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
4. Assunto: Projeto de Resolução nº 02/2023 que “Dispõe sobre a Revisão de vencimentos do pessoal efetivo e comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências”. Autoria: Mesa da Câmara
5. Assunto: Projeto de Resolução nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Revisão dos subsídios Vereadores e Presidente.” Autoria: Mesa da Câmara.


Última atualização: 10 de setembro de 2024 - às 08:18:00