20 de março de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 016/2023 (Ind. Nº 037/2023) que “Declara o dia 17 de Abril como o DIA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA no município de Antonina”. Autoria: JOSE ALVES DE SOUZA;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 017/2023 (Ind. Nº 039/2023) que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 08/2012 que INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE ANTONINA, DESIGNADA SOB A SIGLA – FELIPRA”. Autoria: JOSE ALVES DE SOUZA;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 019/2023 (Ind. Nº 045/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 024/2005 que DECLARA EM LEI, OS FERIADOS MUNICIPAIS”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 020/2023 (Ind. Nº 046/2023) que “Cria o Dia da Bíblia no Município de Antonina”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 021/2023 (Ind. Nº 047/2023) que “Fixa no calendário municipal o dia 11 de março como DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO DESASTRE ECOLÓGICO DE 11 DE MARÇO DE 2011”. Autoria: HELIO DE FREITAS CASTRO;
6. Assunto: Projeto de Lei nº 018/2023 (APL nº 012/20230 que “Altera a Lei Municipal nº 014/1977 que denomina a Avenida Luiz Augusto de Leão Fonseca e dá outras providencias”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
7. Assunto: Projeto de Lei nº 022/2023 (APL nº 013/20230 que “Altera a Lei Municipal nº 330 de 01 de novembro de 1928 que dá a denominação de Conde Matarazzo a Avenida Itapema”. Autoria: Chefe do Poder Executivo.