10 de abril de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 025/2023 (Ind. nº 075/2023) que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES E CRIA O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS”. Autoria: Vereadores DIOGO ALVES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 026/2023 (Ind. nº 087/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 04/1999, que denomina Travessa Escoteiro Lídio dos Santos Cabreira, e dá outras providências”. Autoria: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 027/2023 (Ind. nº 086/2023) que “Denomina logradouro público nº 284 na localidade Itapema de baixo, de Rua AILTON SILVA”. Autoria: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 028/2023 (APL nº 015/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, e altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 029/2023 (APL nº 014/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, e altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
6. Assunto: Projeto de Lei nº 017/2022 (Ind. nº 065/2022) que “Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS.