13 de março de 2023.

1. Projeto de Lei nº 05/2023 (APL nº 007/2023) que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina, e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. PL nº 06/2023 (APL nº 03/2023) que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 012/2023 (APL nº 009/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 013/2023 (APL nº 010/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 033/1998 de 15 de novembro de 1998, que foi alterada pela Lei Municipal nº 003/2004 de 12 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
5. Assunto: PL nº 014/2023 (APL nº 011/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;

27 de fevereiro de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 07/2023 (APL nº 008/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 10/2023 (APL nº 006/2023) que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do SAMAE de Antonina, altera anexos, acrescenta dispositivos e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 011/2023 (Ind. Nº 002/2023) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Mbya Kuaray Haxa”. Autoria: THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;

13 de fevereiro de 2023.

1. Assunto: PL nº 065/2022 (APL nº 047/2022) que “Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, e altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 06/2022 (APL nº 004/2022) que “Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 038/1998 de 21 de Dezembro de 1998, e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;

25 de janeiro de 2023.

1. Assunto: PL nº 01/2023 (APL nº 01/20230 que “Institui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa MÉDICOS PELO BRASIL, e dá outras providencias”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: PL nº 02/2023 (APL nº 02/2023) que “Concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da administração direta e indireta e agentes políticos do Poder Executivo”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: PL nº 03/2023 (APL nº 04/2023) que “Altera a Lei nº 06/2001 que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
4. Assunto: Projeto de Resolução nº 02/2023 que “Dispõe sobre a Revisão de vencimentos do pessoal efetivo e comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências”. Autoria: Mesa da Câmara
5. Assunto: Projeto de Resolução nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Revisão dos subsídios Vereadores e Presidente.” Autoria: Mesa da Câmara.