18 de março de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024 (APL nº 06/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 38/1998 de 21 de dezembro de 1998, reestruturando a carreira do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS – Estatutário.”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 011/2024 (APL nº 07/2024) que “Reajusta valores constantes na tabela do Anexo I da Lei nº 73/2018 de 20 de dezembro de 2018 que alterou a Lei 19/2008 de 23 de julho de 2008, e dá outras providências.”.
03. Assunto: Projeto de Lei nº 012/2024 (APL nº 08/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 025/2012, e dá outras providências.”.
04. Assunto: Projeto de Lei nº 013/2024 (APL nº 09/2024) que “Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 014/2024 (APL nº 010/2024) que “Altera o art. 3º da Lei 055/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no Município de Antonina e dá outras providências.”.
06. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 (Ind. 057/2024) que “Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), pelos relevantes serviços prestados ao município de Antonina”.

04 de março de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 042/2024 que “Denomina de RUA PROFESSOR REINALDO MOREIRA (PARDAL), via pública transversal a Rua Elysio de Oliveira Viana, no bairro Tucunduva.”

26 de fevereiro de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 085/2023 (APL nº 050/2023) que “Cria, regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município dentre outras providências”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 089/2023 (APL nº 049/2023) que “Reajusta valores constantes na Tabela do Anexo I da lei nº 73/2018 de 20 de dezembro de 2018 que alterou a Lei nº 19/2008 de 23 de julho de 2008, e dá outras providências”.
03. Assunto: Projeto de Lei nº 03/2024 (APL nº 02/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 172.533,34 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)”.
04. Assunto: Projeto de Lei nº 05/2024 (APL nº 04/2024) que “concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da administração direta, indireta e Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 06/2024 (Ind. nº 26/2024) que “Altera a Lei 22/2022 do Município de Antonina e a Lei nº 21/2009.”.
06. Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 (Ind. nº 25/2024) que “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.”.
07. Assunto: Projeto de Lei nº 08/2024 (Ind. nº 24/2024) que “Estabelece o atendimento preferencial de idosos no Município de Antonina”

05 de fevereiro de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 04/2024 (APL nº 05/2024) que “Altera o §8º do artigo 29 da lei Municipal nº 25/2012 e dá outras providências.”