13 de março de 2023.

1. Projeto de Lei nº 05/2023 (APL nº 007/2023) que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina, e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. PL nº 06/2023 (APL nº 03/2023) que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 012/2023 (APL nº 009/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 013/2023 (APL nº 010/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 033/1998 de 15 de novembro de 1998, que foi alterada pela Lei Municipal nº 003/2004 de 12 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
5. Assunto: PL nº 014/2023 (APL nº 011/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;