07 de agosto de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 045/2023 (APL nº 035/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.006.026,79 (três milhões e seis mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 046/2023 (Ind. nº 0175/2023) que “Altera a Tabela “B” do Anexo II da Lei Municipal nº 05/2020”. Autoria: Mesa da Câmara;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 047/2023 (Ind. nº 0155/2023) que “Dispõe sobre o Pagamento de Conta de água com cartão de crédito”. Autoria: PAULO ROBERTO BROSKA e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 048/2023 (Ind. nº 0176/2023) que “Dispõe a criação do Programa de recuperação Fiscal (REFIS) para pagamento de contas de água no âmbito do órgão ou empresa responsável pelo fornecimento de água”. Autoria: PAULO ROBERTO BROSKA e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 049/2023 (Ind. nº 0154/2023) que “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Antonina através de cartão de débito e crédito”. Autoria: PAULO ROBERTO BROSKA e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA.

18 de julho de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 040/2023 (APL nº 029/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 456.513,41 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e um centavos)”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 041/2023 (APL nº 030/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
3. Assunto: Projeto de Lei nº 042/2023 (APL nº 026/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 385.615,42 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos)”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
4. Assunto: Projeto de Lei nº 043/2023 (APL nº 033/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 259.390,93 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos)”. Autoria: Chefe do Poder Executivo;
5. Assunto: Projeto de Lei nº 044/2023 (APL nº 032/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 197.581,60 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Autoria: Chefe do Poder Executivo.

03 de julho de 2023.

1. Assunto: PL nº 032/2023 (APL nº 018/2023) que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”. Autoria: Chefe do Poder Executivo.

05 de junho de 2023.

1. Assunto: Projeto de Lei nº 037/2023 (Ind. nº 120/2023) que “Institui o Programa MAIS SAÚDE NA MELHOR IDADE no Município de Antonina e dá outras providências”. Autoria: vereadores DIOGO ALVES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA;
2. Assunto: Projeto de Lei nº 038/2023 (Ind. nº 0146/2023) que “Inclui o EVENTO DE MOTOS DO MOVIMENTO VIVA + ANTONINA no calendário oficial de eventos do município de Antonina”. Autoria: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA;