30 de outubro de 2023.

01. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 (Ind. 291/2023) que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor AMER SAID ZAHOUI, por seus relevantes serviços prestados na geração de emprego e renda ao Município de Antonina”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 068/2023 (APL nº 055/2023 que “Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Antonina nos termos do ‘Programa Moradia Legal’, e dá outras providências”
03. Assunto: Projeto de Lei nº 073/2023 (APL nº 046/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.685.943,93 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos)”;
04. Assunto: Projeto de Lei nº 074/2023 (APL nº 052/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)”;
05. Assunto: Projeto de Lei nº 075/2023 (APL nº 053/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 1.098.107,60 (um milhão e noventa e oito mil cento e sete reais e sessenta centavos)”.

23 de outubro de 2023.

01. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 (Ind. 279/2023) que “Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora ANALDINA TAKASAKI, por seus relevantes serviços prestados na área de turismo no Município de Antonina”.
02. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 (Ind. 288/2023) que “Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora MARISTELA MENDES, por seus relevantes serviços prestados na área de turismo no Município de Antonina”.

16 de outubro de 2023.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 071/2023 (APL nº 045/2023) que “REEDITA A LEI 21 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 0261/2023 que “Institui no Município de Antonina, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.”
03. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 237/2023 que “Denomina de Rua AIRTON ALVES DE ARAÚJO, rua pública transversal a Rua Pedro Amado no bairro Saivá”.
04. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 269/2023 que “Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor ADMIR COSTA FREIRE, por seus relevantes serviços prestados a frente a Colônia de Pescadores Z-8 de Antonina”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 069/2023 (APL nº 043/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)”.
06. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 270/2023 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor MARCOS ROGÉRIO BEZERRA, 1º Sargento dos Bombeiros Militares do Estado do Paraná, por atos de relevante interesse social”.

02 de outubro de 2023.

1. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 263/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER FERNANDES GUERRA, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário Paranaense”.
2. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 254/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor ALEXANDRE CURI, Deputado Estadual do Paraná, pela excelência parlamentar na Assembleia Legislativa e pelos relevantes serviços prestados em benefício do Município de Antonina”.
3. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 248/2023 que “Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Professora SUELI NICO PINHEIRO DA VEIGA, por seus relevantes serviços prestados na área educacional ao Município de Antonina”.
4. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 251/2023 que “Denomina de Rua PAULO PINHEIRO FONTOURA, localizada no bairro do KM4”.
5. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 252/2023 que “Denomina de Rua PROFESSOR REINALDO MOREIRA (PARDAL), localizada no bairro do KM4”.
6. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 253/2023 que “Denomina de Rua JAYME AVENTURA DOS SANTOS (GUANANDY), via pública no Bairro do Guapê”.
7. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 236/2023 que “Denomina de Rua HERMANO FERREIRA MARTINS, via pública de código 188, que interliga as Ruas Salomão Policarpo com a Rua Antônio Rodrigues, no bairro do KM4”.