- Pautas das Sessões
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2024
Considerando as matérias que se encontram na Casa, conforme pauta discriminada abaixo, e que tratam de interesses do Município;
RESOLVE:
Convocar os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para Sessão Extraordinária dia 14/06/2024(sexta-feira), às 18:00 horas, no Salão Nobre de Sessões do Poder Legislativo “Palácio Ypiranga”, sito a Rua Valle Porto nº 15, Centro.
PAUTA EXCLUSIVA À ORDEM DO DIA:
1. - PROJETO DE LEI 035/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 027/2024) – Autoriza Crédito Adicional Suplementar de até 1.500.000,00;
2. - PROJETO DE LEI 036/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 025/2024) – Dispõe sobre ao criação do Programa Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência;
3. - PROJETO DE LEI 038/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 028/2024) – Autoriza Crédito Especial de até 2.115.481,45;
4. - PROJETO DE LEI 039/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 29/2024) – Autoriza Crédito Especial de 708.000,44;
5. - PROJETO DE LEI 040/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 30/2024) – Autoriza Crédito Especial de 181.281,45;
6. - PROJETO DE LEI 041/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 31/2024) – Autoriza Crédito Especial de 181.281,45;
7. - PROJETO DE LEI 042/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 32/2024) – Reajusta Tabela de Subsídios do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Antonina, 12 de junho de 2024.
WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente