Data de Realização: 19/12/2023
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 41ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
10. Presença do SISMUP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá e Litoral, conforme convite formulado e requerimento aprovado em Plenário;
11. ORDEM DO DIA:
Única discussão e votação (art. 78 da LOMA c/c art. 156, II, do RI)
a) Projeto de Lei nº 097/2022 (APL nº 066/2022) que “Autoriza crédito especial na importância de até 523.526,60 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)”
b) Projeto de Lei nº 098/2022 (APL nº 067/2022) que “Autoriza crédito especial na importância de até 827.117,05 (oitocentos e vinte e sete mil cento e dezessete reais e cinco centavos)”
c) Projeto de Lei nº 099/2022 (APL nº 068/2022) que “Autoriza crédito especial na importância de até 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)”
12.EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
Afixado em Edital 18/12/2023 às 17h15(rlc)