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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.

Data de Realização: 23/04/2024         
                                                                                       
Hora: 18:30 - Terça-feira
                                                                                               
1.      Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
 
2.    Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária;
 
3.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
 
4.    Leitura das Correspondências Gerais;
 
5.    Redução do Expediente em tempo total 30 minutos) imposta pelo Regimento Interno em seu art. 206 em decorrência da Discussão das Contas do Município;
6.     ORDEM DO DIA –JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS DO MUNICIPIO, referente ao exercício 2017 - PAUTA EXCLUSIVA (art.206 Regimento Interno)
a)  Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
b)  Facultado ao Presidente dispensa da leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas (art.  206 Regimento Interno);
c) Concessão do tempo de 30 minutos para Produção de Defesa oral pelo interessado ou por intermédio de procurador devidamente constituído, desde que requerido a Mesa até o início da Sessão em que se dará o julgamento (Art. 204, § 1º do Regimento Interno);
d) Discussão (matéria aberta aos debates) tempo de 15 minutos por Vereador conforme art. 170, inciso IV do Regimento Interno;
e) Votação em chamada nominal (art. 176, II Regimento Interno) do Projeto de Decreto Legislativos nº 005/2024;    
f) Proclamação do Resultado;              
 
7.    EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
          
8.    Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 30 de abril de 2024 às 18:30 horas.
 
 
Publicação átrio CMA 22/04/2024 às16h00m)


Última atualização: 16 de dezembro de 2024 - às 23:45:00