Data de Realização: 28/05/2024 Hora: 18:30 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2. Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa;

3. Exposição de Representantes da Faculdade Anhanguera;

4. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

5. Leitura das Correspondências Gerais;

6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

9. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

10. ORDEM DO DIA – PAUTA:

a) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito;

b) PROJETO DE LEI nº 056/2023 – Institui IPTU Social, com base na Lei Federal nº 14.741/2003, alterada pela Lei 10.423/2022;

c) PROJETO DE LEI nº 033/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres vítimas de violência e familiar pelas empresas prestadoras de serviços contratadas administração direta e indireta do Poder Executivo;

c) PROJETO DE LEI nº 034/2024 – Institui o incentivo fiscal para desenvolvimento do esporte no âmbito do município de Antonina.

11. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

12. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 04 de junho de 2024.

Afixado em Edital 27/05/2024 às 16h25mrb