Data de Realização: 22/08/2023
Hora: 18:30 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 24ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 045/2023 (APL nº 035/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.006.026,79 (três milhões e seis mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)”;
b) Projeto de Lei nº 046/2023 (Ind. nº 0175/2023) que “Altera a Tabela “B” do Anexo II da Lei Municipal nº 05/2020”;
c) Projeto de Lei nº 047/2023 (Ind. nº 0155/2023) que “Dispõe sobre o Pagamento de Conta de água com cartão de crédito”;
d) Projeto de Lei nº 048/2023 (Ind. nº 0176/2023) que “Dispõe a criação do Programa de recuperação Fiscal (REFIS) para pagamento de contas de água no âmbito do órgão ou empresa responsável pelo fornecimento de água”;
e) Projeto de Lei nº 049/2023 (Ind. nº 0154/2023) que “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Antonina através de cartão de débito e crédito”.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Fica convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 29 de agosto de 2023.

Afixado em Edital 21/08/2023 às 18h06(rlc)