Data de Realização: 14/03/2023
Hora: 18:30 - Terça-feira
- Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
- Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária;
- Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
- Leitura das Correspondências Gerais;
- Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
- Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
- Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
- Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
- Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
- ORDEM DO DIA:
EM REGIME ESPECIAL DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 005/2023 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina e dá outras providências;
- b)Projeto de Lei nº 006/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25 de novembro de 2020;
- c)Projeto de Lei nº 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;
- d)Projeto de Lei nº 013/2023 – Altera a Lei Municipal nº 033/1998 de 15 de novembro de 1998, que foi alterada pela Lei Municipal nº 004/2004 de 12 de fevereiro de 2004.
- Oradores Inscritos em Explicações Pessoais;
- Convocação à próxima Sessão Ordinária terça-feira dia 21 de março de 2023
Afixado em Edital 13/03/202 às16hs10m
