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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2024

Considerando as matérias que se encontram na Casa, conforme pauta discriminada abaixo, e que tratam de interesses do Município;

RESOLVE:


Convocar os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para Sessão Extraordinária dia 14/06/2024(sexta-feira), às 18:00 horas, no Salão Nobre de Sessões do Poder Legislativo “Palácio Ypiranga”, sito a Rua Valle Porto nº 15, Centro.

PAUTA EXCLUSIVA À ORDEM DO DIA:

1. - PROJETO DE LEI 035/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 027/2024) – Autoriza Crédito Adicional Suplementar de até 1.500.000,00;

2. - PROJETO DE LEI 036/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 025/2024) – Dispõe sobre ao criação do Programa Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência;

3. - PROJETO DE LEI 038/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 028/2024) – Autoriza Crédito Especial de até 2.115.481,45;

4. - PROJETO DE LEI 039/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 29/2024) – Autoriza Crédito Especial de 708.000,44;

5. - PROJETO DE LEI 040/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 30/2024) – Autoriza Crédito Especial de 181.281,45;

6. - PROJETO DE LEI 041/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 31/2024) – Autoriza Crédito Especial de 181.281,45;

7. - PROJETO DE LEI 042/2024 - (ANTEPROJETO DE LEI 32/2024) – Reajusta Tabela de Subsídios do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Antonina, 12 de junho de 2024.

WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00