Data de Realização:31/10/2023 Hora: 18:30 – terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
10. PAUTA DELIBERATIVA DA ORDEM DO DIA:
EM VOTAÇÃO ÚNICA (art.156 VII do Regimento Interno):
a. Projeto de Decreto Legislativo - 013/2023 - Concede Título de Cidadania Honorária;
REGIME ESPECIAL – VOTAÇÃO ÚNICA:
a. Projeto de Lei nº 068/2023 – Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Antonina nos termos do “Programa Moradia Legal”, e dá outras providências;
b. Projeto de Lei nº 073/2023 – Autoriza abertura de crédito de até 1.685.943.93;
c. Projeto de Lei nº 074/2023 – Autoriza abertura de crédito de até 15.500,00;
d. Projeto de Lei nº 075/2023 – Autoriza abertura de crédito de até 1.098.107,60.
EM 2ª VOTAÇÃO
a. Projeto de Lei nº 072/2023 – Institui no Município a Semana de Conscientização do Autismo (numeração corrigida em razão de duplicidade);
11. Explicações Pessoais; Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre atitudes pessoais durante a sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
12. Em comemoração aos 226 Anos da Emancipação Política do Município de Antonina, convida-se para Sessão Solene que a Câmara fará realizar dia 06 de novembro as 19:30 horas nas instalações do THEATRO MUNICIPAL, ocasião da outorga de títulos de homenagens a pessoas e segmentos em destaque.
13. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 07/11/2023
Afixado em Edital 30/10/2023às16h40m(rb
