Data de Realização: 27/02/2024                                                          Hora: 18:30 - Terça-feira

1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2.    Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa;

3.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4.    Leitura das Correspondências Gerais;

5.    Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

6.    Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

7.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8.    Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

9.    ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

a) Projeto de Lei 081/2023 – Cria Cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão, concedendo gratificação;

b) Projeto de Lei 085/2023 – Cria, Regulamenta e Organiza a Procuradoria- Geral do Município;

c) Projeto de Lei 003/2024 – Autoriza Crédito Especial de até R$ 172.533,34;

d) Projeto de Lei 005/20024 – Concede Revisão anual aos servidores públicos municipais;

e) Projeto de Lei 006/2024 – Altera a Lei 22/2022, e a Lei 21/2009;

f) Projeto de Lei 007/2024 – Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Antonina para a Legislatura 2025 a 2028;

g) Projeto de Lei 008/2024 -Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos em hospitais, estabelecimentos comerciais e serviços similares no Município de Antonina

10.   EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11.   Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 05 de março de 2024.

Afixado em Edital 26/02/2024 às 16hs55m