Data de Realização: 19/03/2024 Hora: 18:30 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
6. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

9. ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
a. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2024 – Concede Título Honorário Secretário de Estado da Saúde;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
b. Projeto de Lei nº 010/20204 – Altera Lei Municipal nº 38/1998 reestruturando carreira do cargo de agente sanitário;
c. Projeto de Lei nº 011/2024 – Reajusta valores da Tabela do Anexo I da Lei nº 73/2018 e dá outras providências;
d. Projeto de Lei nº 012/2024 – Altera a Lei Municipal nº 025/2012;
e. Projeto de Lei nº 013/2024 – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ 200.000,00;
f. Projeto de Lei nº 014/20204 – ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 055/2023;

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
g. Projeto de Lei 009/2024 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO;

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 26 de março de 2024.

Afixado em Edital 18/03/2024 às 16h40m.