16 de outubro de 2023.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 071/2023 (APL nº 045/2023) que “REEDITA A LEI 21 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 0261/2023 que “Institui no Município de Antonina, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.”
03. Assunto: Projeto de Lei de Indicação nº 237/2023 que “Denomina de Rua AIRTON ALVES DE ARAÚJO, rua pública transversal a Rua Pedro Amado no bairro Saivá”.
04. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 269/2023 que “Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor ADMIR COSTA FREIRE, por seus relevantes serviços prestados a frente a Colônia de Pescadores Z-8 de Antonina”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 069/2023 (APL nº 043/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)”.
06. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo de Ind. 270/2023 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor MARCOS ROGÉRIO BEZERRA, 1º Sargento dos Bombeiros Militares do Estado do Paraná, por atos de relevante interesse social”.