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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Abrindo oficialmente a Sexta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta as Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e demais Presentes, e demais presentes solicitando em seguida a leitura da palavra de Deus ao Vereador Vitor de Souza Fernandes. No seguimento solicitou à Primeira Secretaria para formular a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, PAULO ELEOTERO, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O Presidente, informa que todos receberam cópia da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Março de 2017, colocando a mesma em Discussão, não havendo contestação, em Votação aprovada por unanimidade. Da leitura do expediente constou: Lidas pela primeira secretaria oriundo do Poder Executivo Ofício 006/2017-GAB solicitando indicação de membros titular e suplente para compor o CMDR, ofício 068/2017-GAB encaminhando o Anteprojeto de Lei 008/2017; ofício 069/2017-GAB encaminhando o Anteprojeto de Lei 007/2017; ofício 046/2017-GAB encaminhando o Anteprojeto de Lei 009/2017. E das gerais lidas pelo segundo Secretário Recomendação Administrativa nº 009/2017 da 2ª PJ do Ministério Público com citação de medidas a serem adotadas pela Câmara e Prefeitura, finalizando dois comunicados do Ministério da Educação, notificando repasses de recursos financeiros ao Município do Fundo do desenvolvimento da Educação. O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade após discussão e debate plenário os seguintes Requerimentos: De autoria do Vereador Valmir José de Godoi, 016/2017; De autoria do Vereador Roberto Fernandes 017/2017; de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska 018 e 019/2017; de autoria do Vereador José Alves de Souza 020/2017; de autoria do Vereador Paulo Eleotero 021 e 022/2017 e de autoria da Vereadora Sandra Balthazar de Souza 023/2017., comunicando que somente o proponente poderá se pronunciar, passando a Primeira Secretária Vereadora Rozane Osaki a proferir pela ordem numérica a leitura das proposições em indicações constando: De autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes Indicação nº 060 e 061/2017, defendeu o enunciado de suas proposições o autor. De autoria do Vereador Roberto Fernandes Requerimento 015/2017, em Discussão o requerimento 020/2017 recebeu adendo da Vereadora Rozane Osaki, para inclusão na Zona Rural, na questão da energia elétrica. O Presidente formulou o encaminhamento dos Anteprojetos de Leis 006, 007, 008 e 009/2017 às Comissões Permanentes. A Primeira Secretaria, formulou verificação dos inscritos para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, informando ao Presidente constar os Vereadores Paulo Roberto Broska que fez menção a ação contra o município que vem sendo movida por servidores do SAMAE, que tiveram direitos violado, quanto a progressão na carreira funcional. Paulo Eleotero fala da gravidade da situação do Bairro Cx D’ Agua ante o risco de deslizamento a qualquer momento, com a s chuvas que vem castigando. Roberto Fernandes aludiu também a questão do referido bairro, alertando que cadastramento precisa ser feito pela Defesa Civil, para se saber o total de moradores em área...
de risco, e que estas e outras reivindicações para o Município, precisam ser formuladas através de Carta de Intenção, para que se leve ao Governador, individualmente nenhuma Secretaria irá destinar recursos, sem que esteja no Orçamento não há recursos. O pronunciamentos encontram-se em mídia digital. Em seguida o Presidente informou nada constar para deliberar na ORDEM DO DIA, solicitando então a primeira secretaria, verificação no livro de presença as inscrições para uso da palavra em Explicações Pessoais, fizeram pronunciamentos os Vereadores Paulo Roberto Broska, Rozane M. Benedetti Osaki, Carlos Bandeira os pronunciamentos constam em mídia digital. Abriu mão no seu tempo nesta Sessão o Vereador Roberto Fernandes, que se pronunciara na próxima. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o Presidente Celso Pinheiro, registrou seu cumprimento e, agradeceu a presença de todos e formulou novo convite aos que se encontram na galeria, encerrando a Sessão convocando Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 21 de Março de 2017, horário regimental 19h30m, e desta forma encerrou as atividades, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*****************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria
VALMIR JOSÉ DE GODOI
Segundo Secretario