- Pautas das Sessões
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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Data de Realização: 16/11/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes
9. ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
a) Projeto de Lei nº 038/2021 que “Estabelece no âmbito do município de Antonina, a Lei de proteção animal, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”;
b) Projeto de Lei nº 049/2021 que “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no município e dá outras providências”.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Fica convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 23 de NOVEMBRO de 2021.
Afixado em Edital 12/11/2021 às 13h02m(rlc