Considerando o protocolo dos ofícios 166, 167 e168/2020 GAB – CMA, em 14/12/2020 trazendo em anexo os Anteprojetos de Leis 44, 45, e 46/2020 de iniciativa do Poder Executivo, recebidos na 35ª Sessão Ordinária;

                                    RESOLVE:

                                         Convocar os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 18/12/2020 (sexta-feira), às 14:00 horas, no Salão Nobre de Sessões do Poder Legislativo “Palácio Ypiranga”, sito a Rua Valle Porto nº 15, Centro.

ORDEM DO DIA

EXCLUSIVAMENTE

• Projeto de Lei 046/2020 (Anteprojeto de Lei 44/2020) – ESTABELECE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE ANTONINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 047/2020 (Anteprojeto de Lei 45/2020) – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ANTONINA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SDANITÁRIO, DRENAGEM  E  MANEJO  DE ÁGUAS  PLUVIAIS URBANAS. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE  RE´SDUOS SOLIDOS, BEM COMO A GESTÃO DE INTEGRADA  DESES  RE´SIDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 048/2020 (Anteprojeto de Lei 46/2020) – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Plenário Salvador dos Santos Picanço, em 16 de dezembro de 2020.

José Alves de Souza

Presidente