Data de Realização:10/12/2019
Hora: 19:30 - Terça-feira
1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2.    Votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2019;
3.    Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária;
4.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
5.    Leitura das Correspondências Gerais;
6.    Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
7.    Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
8.    Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 049/2019 e Projeto de Lei Complementar nº 001/201;
9.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
10.    Consulta Plenária para possível inserção de matéria em pauta na Ordem do Dia;
11.    GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
12.     ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a)    Proposta de Emenda nº 001 ao PROJETO DE LEI 064/2018
Inclui no Calendário de Eventos oficiais a Festa de Agosto
b)    PROJETO DE LEI 064/2018 - Inclui no Calendário de Eventos oficiais a Festa de Agosto;
c)    PROJETO DE LEI 045/2019 - Autoria Crédito especial de até R$ 2.000.000,00;
d)    PROJETO DE LEI 046/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro do Mar Antonina;
e)    PROJETO DE LEI 048/2019 - Denomina de Estrada MANACÁ via rural no km 21, transversal a PR 408;
13.    Inserção em pauta das matérias, já com parecer concluso das comissões permanentes à serem deliberadas em ordem do dia nas próximas sessões;
14.     EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
15.    Comunicação da realização de Sessão Solene dia 18/12/2109;           
16.    Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 17 de Dezembro de 2019 às 19:30 horas