- Pautas das Sessões
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Data de Realização: 07/12/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes
9. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a) Projeto de Lei nº 043/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ANTONINA/Pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
b) Projeto de Lei nº 048/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 14 de dezembro de 2021, ou qualquer data a ser definida em caráter Extraordinário.
Afixado em Edital 06/12/2021 às 16h20m rb