Data de Realização: 14/09/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA (art.156, VII Regimento Interno)
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/20201 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ANTONINA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS COM O TRABALHO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA A COVID – 19, EM NOSSO MUNICÍPIO.
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ANTONINA AOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DE ANTONINA EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM AO MUNICÍPIO.
c) Projeto de Resolução nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a) Projeto de Lei nº 030/2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/1998 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 003/2004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004;
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a) Projeto de Lei nº 037/2021 – DISPÕE SOBRE A PRESENÇA “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO, PÓS PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA;
b) Projeto de Lei nº 040/2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ RS 350.000,00;
c) Projeto de Lei nº 041/2021 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Convocação de Sessão para terça-feira dia 21 de setembro de 2021.
Afixado em Edital 13/09/2021 às 16h15m
