Data de Realização: 30/11/2021                                                                             

Hora: 18:00 - Terça-feira

1.       Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2.       Votação de Ata da 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período;

1. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
2. Leitura das Correspondências Gerais;
3. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
4. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
5. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8.       Leitura de Parecer das Comissões Permanentes

1. ORDEM DO DIA:  2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Projeto de Lei nº 038/2021 – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA, A LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELESQUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei nº 045/2021 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei nº 049/20201 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ANTONINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei nº 050/2021 – ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 08 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei nº 058/2021 – DENOMINA CALÇADÃO NEREU AZIM, ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA DOUTOR REBOUÇAS.

1. ORDEM DO DIA:  1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Projeto de Lei nº 043/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ANTONINA/Pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Lei nº 048/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS;

1. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

1. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 07 de dezembro de 2021, ou qualquer data a ser definida em caráter Extraordinário.                                                                  em Edital 29/11/2021 às 17h10m rb