Data de Realização: 22/02/2022
Hora: 18:00 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2. Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária;

3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais;

5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

9. ORDEM DO DIA:

a) Nos termos do artigo 79, § 4º da LOMA Única Discussão e Votação de Veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº 044/2021;
b) Projeto de Lei 004/2022 - (ALP 02/2022) Concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas;
c) Projeto de Lei 005/2022 - (ALP 04/2022) Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 038/1998;
d) Projeto de Lei 006/2022 - (ALP 08/2022) Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 2212-A inciso XI, da Constituição Federal.

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Convocação de Sessão Ordinária e Encerramento.

Afixado em Edital 21/02/2022 às 15hs15m