- Pautas das Sessões
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OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
Data de Realização: 04/04/2023
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
10. ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 016/2023 – Declara o dia 17 de Abril DIA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA;
- Projeto de Lei nº 017/2023 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 08/2012 que INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE ANTONINA, DESIGNADA SOB A SIGLA – FELIPRA;
- Projeto de Lei nº 019/2023 – Altera a Lei Municipal nº 024/2005 Que Declara em lei os Feriados Municipais;
- Projeto de Lei nº 020/2023 – Cria o Dia da Bíblia no Município de Antonina.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 021/2023 – Fixa no calendário municipal o dia 11 de março como DIA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO DESASTRE ECOLÓGICO DE 11 DE MARÇO DE 2011;
- Projeto de Lei nº 023/2023 – Cria e fixa no calendário de eventos do município a SEMANA DE ANTONINA, e dá outras providências.
11. Oradores Inscritos em Explicações Pessoais;
- Convocação à próxima Sessão Ordinária terça-feira dia 11 de abril de 2023
Afixado em Edital 03/04/2023às16hs10m