- Pautas das Sessões
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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
Data de Realização: 07/03/2023
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
10. ORDEM DO DIA:
EM 2ª DISCUSSÃO:
a) Projeto de Lei nº 006/2022 – Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 038 de 21 dezembro de 1998, e dá outras providências;
b) Projeto de Lei nº 010/2023 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do SAMAE de Antonina;
c) Projeto de Lei nº 011/2023 – Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena de Antonina KUARAYHAXA.
EM DISCUSSÃO:
Retomando a pauta, com apresentação de relatório após pedido de “vistas:
a. Projeto de Lei 007/20232 – Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis da propriedade da Prefeitura Municipal;
11. Oradores Inscritos em Explicações Pessoais;
12. Convocação à próxima Sessão Ordinária terça-feira dia 14 de março de 2023
Afixado em Edital 06/03/202 às14hs31m