- Pautas das Sessões
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SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Data de Realização: 21/09/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes
9. ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
a. Projeto de Lei nº 037/2021 – DISPÕE SOBRE A PRESENÇA “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO, PÓS PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA;
a. Projeto de Lei nº 040/2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ RS 350.000,00;
b. Projeto de Lei nº 041/2021 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Convocação de Sessão para terça-feira dia 28 de setembro de 2021.
Afixado em Edital 21/09/2021 às 13h40m