PROGRAMA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA.
Data de Realização:30/07/2019
Hora: 19:30 – Terça-feira
- Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
- Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019;
- Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
- Leitura das Correspondências Gerais;
- Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
- Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
- Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
- Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em projetos de leis e demais mensagens,
- GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
- ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Discussão e Votação Única ( 156 VII Regimento Interno) – Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 –Referenda o Termo de Cooperação Técnica – PMA nº 002/2019, firmado entre o Município de Antonina e a ABPF – Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, objetivando a revitalização da Estrada de Ferro entre os Municípios de Antonina e Morretes, com resgate do Trem Turístico entre as cidades;
- Segunda Discussão: PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cessão do imóvel que especifica – Destino: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
- Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 024/2019 – Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental;
- Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Autoriza crédito especial de até R$ 100.000,00 – Unidade: Secretaria Municipal de Finanças;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
- Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 13 de Agosto de 2019 às 19:30 horas, visto a próxima terça-feira dia 06 ser feriado consagrado ao Senhor Bom Jesus do Saíva.
