Data de Realização:23/08/2022
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores;
6. Leitura, Discussão e Votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias, havendo parecer que corrobore;
10. ORDEM DO DIA:
EM 2ª DISCUSSÃO (retomada pós decorrido prazo de solicitação de vistas)
a) Projeto de Lei nº 018/2022 – Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Antonina de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha;
EM PRIMEIRO TURNO 1ª DISCUSSÃO (quórum exigível para aprovação 2/3 dos Membros do Poder Legislativo)
b) Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Antonina - LOMA nº 043/2021 –
Altera o § 2º do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Antonina
11. Convocação de Sessão para terça-feira dia 30 de agosto de 2022.
12. ORADORES INSCRITOS - Explicações Pessoais;

Afixado em Edital em 22/08/2022 as 11hs:30m