Data de Realização:30/08/2022
Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores;
6. Leitura, Discussão e Votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias, havendo parecer que corrobore;
10. ORDEM DO DIA - EM DISCUSSÃO
a) Projeto de Lei nº 039/2022 – Inclui o Festival de Blues no calendário de Eventos do Município de Antonina;
b) Projeto de Lei nº 043/2022 – Ratifica Atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Paraná AMP e Associação dos Municípios AMLIPA;
c) Projeto de Lei nº 044/2022 – Institui campanha permanente de combate a pedofilia ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
d) Projeto de Lei nº 048/2022 – Altera a Lei Municipal nº 030 de 27/10/1993 que reconhece de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social - BETESDA;
e) Projeto de Lei nº 049/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a DOAÇÂO do imóvel que especifica e dá outras providências;
f) Projeto de Lei nº 051/2022 – Autoriza Credito especial de até R$ 34.780,94 - Secretaria Municipal de Educação – Execução Orçamentária recursos de programas federais Criança Feliz e Brasil Carinhoso;
g) Projeto de Lei nº 052/2022 – Reconhece de Utilidade Pública o Clube Recreativo Vasco Antoninense;
h) Projeto de Lei nº 053/2022 – Autoriza crédito especial de até R$ 435.600,00 – (Secretaria Municipal de Saúde - Custeio Despesas com Agentes Comunitários de Saúde);
Convocação de Sessão para terça-feira dia 06 de setembro de 2022.
11. ORADORES INSCRITOS - Explicações Pessoais;

Afixado em Edital em 29/08/2022 as 16hs:40m