PROGRAMAÇÃO
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
Data de Realização: 08/12/2020
Hora: 18:00 - Terça-feira

1.Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação de Ata da 33ª Sessão Ordinária 2020;

3. Apresentação e Leitura das Correspondências do Poder Executivo;

4. Apresentação e Leitura das Correspondências Gerais;

5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Leitura de Pareceres das Comissões Permanentes;

8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

9. ORDEM DO DIA –Trâmites:
a)    Projeto de Resolução 005/2020 – Regulamenta conforme Resoluções 006/2016 e 004/2020 subsídios 2021-2024;

b)    Projeto de Lei 034/2020 – (APL 030/2020 Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Antonina/Pr, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração;

c)    Projeto de Lei 040/2020 – (APL 037/2020) Estabelece normas de incidência do ISS, relativas ás operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, conforme Lei Complementar 116/2003 e Lei Complementar 175/2020;

d)    Projeto de Lei 041/2020 – (APL 040/2020) Altera a Lei 006/2001 que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, alterando a Lei 22/2016;

e)    Projeto de Lei 042/2020 - (APL 039/2020) Cria a Estrutura Administrativa da Vigilância em Saúde que passa a pertencer a Estrutura da Secretaria Municipal de  

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira, dia 15 de dezembro de 2020 às 18h00min.

Afixado em Edital em 07/12/2020                                   12hs30m.

                         COM A PROTEÇÃO DE DEUS, E DAS LEIS VIGENTES DO PAÍS DECLARO INICIADA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Data de Realização: 08/12/2020                                  Hora: 18:00 (terça-feira)
Presidente: Boa Noite! Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores;

1.Presidente Solicito ao Primeiro Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
(Primeiro secretário utiliza a lista nominal para fazer a chamada)

2.    Presidente: Os Vereadores receberam a Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. Assim sendo coloco em Votação a Ata;

3.    Todos de acordo.......a Ata esta Aprovada
(se houver pedido de retificação, deverá ser incluído na Ata).

4.    Presidente: Solicito ao 1º Secretário que verifique as Correspondências Recebidas do Executivo para a leitura:

(Vitor) verifica se há correspondências, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente

5.    Presidente: Solicito ao Segundo Secretário, que verifique as Correspondências Gerais Recebidas para a leitura:
(Paulo Broska) verifica se há correspondências, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente

6.     Presidente Solicito neste momento ao 1º Secretário que verifique se constam proposições EM INDICAÇÕES, e dê início a leitura se houver;
(Vitor) proferir leitura
          
7.    Presidente Solicito neste momento ao 1º Secretário que verifique se constam proposições EM REQUERIMENTOS e dê início a leitura se houver;
(Vitor)

           Presidente:  Em Discussão o Requerimento que acaba de ser lido............
    Presidente: Em Votação........OS QUE SÃO FAVÓRÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;

8.    Presidente: Solicito ao Segundo Secretário que verifique os Pareceres das Comissões Permanentes para leitura;
(Paulo Broska) verifica se há parecer, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente
    
9.    Presidente: Encaminho as matérias recebidas às Comissões Permanentes;
            ORDEM DO DIA
Presidente:  Para os tramites consta, Projeto de Resolução 005/2020 e Projeto de Lei 041/2020
                            
a)    Presidente:  Cópias encontram-se disponibilizadas aos pares .............Solicito ao 1ºSecretário a leitura da Súmula do Projeto de Resolução 005/2020
Vitor:  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Regulamenta conforme Resoluções 006/2016 e 004/2020 subsídios 2021-2024
 Presidente: Em ÚNICA DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 005/2020, nos termos do art. 156, inciso VII do Regimento Interno

Presidente: EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM...................(APROVADO ou REPROVADO)


b)    Presidente:   Solicito ao 1ºSecretário a leitura da Súmula do Projeto de Lei 041/2020
Vitor:  PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – Altera a Lei 006/2001 que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, alterando a Lei 22/2016;
 Presidente: Em DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 041/2020 -  

Presidente: EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM...................(APROVADO ou REPROVADO)
                                  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

10.    Presidente: Solicito ao 1º Secretário que verifique as inscrições em Explicações Pessoais

(Vitor) verifica o livro de presença, comunicando ao Presidente os Vereadores e Vereadoras que estão inscritos pela ordem):                                        
11.     Presidente: Fica Convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 15 de dezembro de 2020 às 18:00 horas.


 COM A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS AS ATIVIDADES DESEJANDO UMA BOA NOITE À TODOS.