PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA.
Data de Realização: 12/02/2019
Hora: 19:30 – Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Para leitura Pronunciamento das Comissões Permanentes as seguintes matérias:
a) Projeto de Lei nº 002/2019 Autoria: Poder Executivo- Reajusta Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e comissionados da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências;
b) Projeto de Resolução 001/2019 – Revisão geral anual aos servidores e comissionados;
c) Projeto de Resolução 002/2019 – Revisão geral anual aos Agentes Políticos;
9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
10. ORDEM DO DIA – Nos Termos Regimentais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
d) Projeto de Lei nº 002/2019 – Reajusta Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e comissionados da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências;
e) Projeto de Resolução 001/2019 – Revisão geral anual aos servidores e comissionados;
f) Projeto de Resolução 002/2019 – Revisão geral anual aos Agentes Políticos;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
11. Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
12. Fica Convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 19 de Fevereiro de 2019 às 19:30
