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ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
AOS 19 DIAS DE ABRIL DE 2016 AS19H30M.
Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA
1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO
2º Secretário: Vereador CESAR LUÍS CORDEIRO
A Sessão é iniciada e o Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal, sendo registrada a presença dos Vereadores: Ademir Rodrigues, Alceu Alves Salgado, Antonio Yukiyoshi Osaki, Cesar Luís Cordeiro, Givanildo Soares Cabral, Jackson Clayton de Paula Silva, Márcio Hais de Natal Balera, Odileno Garcia Toledo e Roberto Fernandes. Consta a justificativa da Vereadora Marigel Alves Machado que encontra-se se recuperando de um tratamento odontológico; Não consta a justificativa do Vereador, José Dutra da Silveira, abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum total de 09 (nove) Vereadores. Constaram do Executivo Ofícios em resposta aos Requerimentos dos Vereadores desta Casa, referente ao ano de 2016; Ante Projeto de Lei nº 008/2016 – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017; Ante Projeto de Lei nº 009/2016 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 196.250,00, para a execução do Convênio 805742/20104, para aquisição da Patrulha agrícola. Constaram também correspondências recebido da APAE de Antonina, solicitando a emissão de declaração de funcionamento, documento este que será encaminhado ao Ministério da Educação / FNDE; Recebido da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, informando a liberação de recursos da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social para o município de Antonina; Recebido do Ministério da Educação o comunicado de 4 repasses circulares ao município de Antonina. O Presidente informa a presença do convidado especial da noite o ex Vereador Jefferson Oliveira Fonseca, que veio a convite desta Casa para participar desta Sessão a fim de esclarecer assuntos relacionados ao Governo do Estado aos Vereadores. O Presidente passa então a palavra ao Jefferson, que faz uma pequena apresentação em slides contendo informações importantes sobre esse período em que está como Coordenador do Estado. Logo após a apresentação é aberta a palavra aos Vereadores para fazerem seus questionamentos. Cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital. O Presidente solicita ao Plenário para prorrogar a Sessão por mais 1 hora e 30 minutos, sendo aceita pelos Vereadores. O Presidente passa para a segunda rodada de perguntas aos Vereadores. Por motivo do horário estar muito avançado não houve o Grande Expediente e não houve Ordem do Dia. Continuando o Presidente faz o encaminhamento para a Comissão de Finanças e Orçamento, as contas referente ao ano de 2012 para julgamento desta Casa. Dando continuidade foi pedido a prorrogação de mais 25 minutos para dar início às explicações pessoais, constando 05 Vereadores inscritos: Ademir Rodrigues; Givanildo Soares Cabral; Márcio Hais de Natal Balera; Roberto Fernandes; Alceu Alves Salgado, cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital, o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária de terça-feira, dia 26/04/2016, horário regimental das 19h30m. Do que para constar eu Josiana Cristina Barbosa de Souza lavrei a presente, que se estiver conforme, será regimentalmente assinada********
ODILENO GARCIA TOLEDO
Presidente
ALCEU ALVES SALGADO
1º Secretário