- Pautas das Sessões
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PROGRAMA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA
Data de Realização:15/10/2019 -
Hora: 19:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2019;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
10. ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Nos termos Regimentais art. 156, inciso VII UNICA DISCUSSÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cristiano Vieira;
b) Nos termos Regimentais art. 156, inciso VII UNICA DISCUSSÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cleverton Eleotero;
c) Primeira Discussão - PROJETO DE LEI 030/2019 – Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019;
d) Primeira Discussão - PROJETO DE LEI 036/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta;
e) Primeira Discussão - PROJETO DE LEI 037/2019 – Altera dispositivos da Lei 75/2018;
f) Primeira Discussão - PROJETO DE LEI 038/2019 – Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina;
g) Primeira Discussão - PROJETO DE LEI 039/2019 – Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00;
11. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
12. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 22 de Outubro de 2019 às 19:30 horas.
Publicação átrio CMA 14/10/2019 às 16h50’m (rb)