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Pesquisa de leis

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Data de Realização:15/10/2019    -                       
Hora: 19:30 - Terça-feira
1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2.    Votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2019;
3.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4.    Leitura das Correspondências Gerais;
5.    Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6.    Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7.    Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9.    GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
10.     ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a)    Nos termos Regimentais art. 156, inciso VII UNICA DISCUSSÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cristiano Vieira;
b)    Nos termos Regimentais art. 156, inciso VII UNICA DISCUSSÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cleverton Eleotero;
c)    Primeira Discussão -  PROJETO DE LEI 030/2019 – Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019;
d)    Primeira Discussão -  PROJETO DE LEI 036/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta;
e)    Primeira Discussão -  PROJETO DE LEI 037/2019 – Altera dispositivos da Lei 75/2018;
f)    Primeira Discussão -  PROJETO DE LEI 038/2019 – Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina;
g)    Primeira Discussão -  PROJETO DE LEI 039/2019 – Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00;
11.     EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);    
12.    Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 22 de Outubro de 2019 às 19:30 horas.

Publicação átrio CMA 14/10/2019 às 16h50’m (rb)

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