- Pautas das Sessões
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PROGRAMA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA
Data de Realização:19/11/2019
Hora: 19:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2019;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9. GRANDE EXPEDIENTE - (tempo total 30 minutos), não haverá pronunciamentos visto redução imposta pelo Regimento Interno em seu art. 206 em decorrência a discussão das Contas do Município;
10. ORDEM DO DIA – NOVO JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS do exercício de 2003 - PAUTA EXCLUSIVA (art.206 Regimento Interno)
a) Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
b) É facultado ao Presidente dispensar a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas (art. 206 Regimento Interno);
c) Concessão do tempo de 30 minutos para Produção de Defesa oral pelo interessado ou por intermédio de procurador devidamente constituído;
d) Discussão (matéria aberta aos debates);
e) Votação em chamada nominal (art. 176, II Regimento Interno) do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019;
f) Proclamação do Resultado;
11. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
12. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 26 de Novembro de 2019 às 19:30 horas, na Ordem Dia sequência as tramitações dos Projetos de Leis 042,0043 e 044/2019. Publicação átrio CMA 18/11/2019 às15:00) rb