AO 1º DIA DE MARÇO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador CESAR LUIS CORDEIRO

Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, ANTONIO YUKIYOSHI OSAKI, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ROBERTO FERNANDES, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR CORDEIRO, GIVANILDO SOARES CABRAL, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA. Ausente a VEREADORA MARIGEL, ALVES MACHADO, que se encontra hospitalizada em decorrência de ter contraído a Dengue. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum de 10 (dez) Vereadores.  Do expediente constaram CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO OFICIO 031/2016-GAB confirmando a reunião com o movimento grevista do magistério municipal para a data de 02 de março de 2016,  na sede da Secretaria de Educação e Esportes, justificam ausência na reunião os Vereadores Cesar Cordeiro, Roberto Fernandes, Antonio Yukiyoshi Osaki, por já terem assumidos compromissos para a mesma data, e Vereadores  Marcio Hais de Natal  Balera e Alceu Alves Salgado, e Givanildo Soares Cabral farão o possível para estar presentes, dependendo dos  compromissos. Vereadores Jackson Clayton de Paula Silva e Ademir Rodrigues, justificam não poder estar presente em razão agendamento com Deputado para a mesma data. CORRESPONDÊNCIAS GERAIS constou OFÍCIO nº 146/16 oriundo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN reportando ao oficio da Câmara sob numero 15/2016 que trata das condições para instalar corrimão frontal a sede.  Sindicato contendo informações sobre a Educação Municipal de Antonina. PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS de autoria do Vereador Roberto Fernandes 018, 019, 020, 021/2016 ao Executivo solicitando atuação da Secretaria de Planejamento e Obras à execução de diversos serviços, em Discussão e Votação Aprovação unânime. De autoria do Vereador Jackson Clayton de Paula Silva 022/2016 solicitando serviços públicos no bairro Penha, em Discussão e Votação Aprovação unânime, subscrito pelos Vereadores  Jackson Clayton de Paula Silva e Ademir Rodrigues 023/2016 solicitando serviços no bairro Beco do Tavinho, em Discussão e Votação Aprovação unânime,  autoria do Vereador Jackson Clayton de Paula Silva 024/2016 solicitando ao SAMAE pedido de informações sobre contratos celebrados pela autarquia nos anos 2014-2015, em Discussão e Votação Aprovação unânime, os Vereadores Givanildo Soares Cabral, Roberto Fernandes e Ademir Rodrigues subscrevem o requerimento 025/2016,  solicitando ao Executivo cópia do projeto que aprova as duas obras, obras nos bairros da Penha e Tucunduva, a proposição recebeu adendo do Vereador Marcio Hais de Natal Balera para que seja encaminhado Relatório de Medição para aferir os gastos financeiros. Em Discussão e Votação Aprovação unânime com adendo proposto, o requerimento 026/2016 vem subscrito pelos Vereadores Ademir Rodrigues e Jackson Clayton de Paula Silva solicitando informações sobre caminhão coletor de lixo, em Discussão e Votação Aprovação unânime.  Requerimento 027/2016 subscrito pelos Vereadores Ademir Rodrigues, Givanildo Soares Cabral e Jackson Clayton de Paula Silva solicitando serviços nos bairros Km 4, Tucunduva e Graciosa, em Discussão e Votação Aprovação unânime, de autoria do Vereador Antonio Yukiyoshi Osaki 028/2016 solicitando reparos na iluminação na localidade rural do Bairro Alto, em Discussão e Votação Aprovação unânime. Das INDICAÇÕES para encaminhamento constou de autoria do Vereador Roberto Fernandes 0112016 propondo denominação do próprio municipal Academia da Saúde homenageando morador do bairro Jardim Maria Luiza. De autoria do Vereador Alceu Alves Salgado 012/2016, encaminhando proposta de projeto de lei, para que seja deflagrado através de lei programa emergencial de vigilância, combate e controle de transmissão da Dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya. Não constou apresentação de nenhum Parecer firmado pelas Comissões Permanentes. VEREADORES INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE (30 minutos) pela ordem de inscrição fizeram pronunciamento os Vereadores: Ademir Rodrigues abordando a empresa autorizada LEOTAN e transporte escolar. Roberto Fernandes volta a falar da necessidade do transporte escolar aos estudantes da região do Portinho, Graciosa de Cima e Graciosa de Baixo, e assuntos de interesse do município. Márcio Hais de Natal Balera abordando aspectos das informações trazidas pelo Poder Executivo na Audiência Pública realizada no dia 29 de fevereiro de 2016, e sobre o relatório do SAMAE, destacou que é latente a fragilidade da autarquia. Alceu Alves Salgado abordando postagens em rede social, em que muitos atribuem comentários criticando ações dos Vereadores, sem se quer conhecer as atribuições dos Poderes.  Os pronunciamentos encontram-se na integra apenso a esta Ata em versão digital. NÃO houve tramitação de nenhuma legislação NA ORDEM DO DIA EM LISTA PRÓPRIA INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram pronunciamentos sobre assuntos de interesse público Vereadores: Ademir Rodrigues, Márcio Hais de Natal Balera, José Dutra da Silveira, Roberto Fernandes, Cesar Luís Cordeiro. O Vereador Antonio Yukiyoshi Osaki declinou do seu pronunciamento pelo adiantado da hora. Na sequência Vereador Jackson Clayton de Paula Silva, Givanildo Soares Cabral, Alceu Alves Salgado. Os pronunciamentos feitos neste expediente encontram-se apensos a esta Ata em versão digital. Considerações finais, o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 08/03/2016, horário regimental das 19h30m. Do que para constar eu Rogéria Bezerra lavrei a presente ata que  se  estiver conforme, será regimentalmente assinada*******************

ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário